Seu Compromisso de Conexão

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar os serviços da UPLINK TELECOM, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o cliente não deverá utilizar os serviços oferecidos pela empresa.

2. Serviços Oferecidos

A UPLINK TELECOM atua no mercado de telecomunicações oferecendo soluções em comunicação de dados, incluindo planos residenciais e corporativos de internet banda larga por fibra óptica (FTTH), além de serviços adicionais, tais como:

• Link dedicado

• Lan to lan

• Internet para eventos

• Redes condominiais

• Redes empresariais

A disponibilidade dos serviços está sujeita a verificação técnica prévia e cobertura na região de instalação.

3. Condições de Contratação

• O contrato é firmado em regime de comodato, com prazo de fidelidade mínima de 12 (doze) meses, salvo disposição em contrário em ofertas promocionais específicas.

• O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras no momento da contratação.

• A instalação e ativação do serviço poderão estar sujeitas a taxas específicas, previamente informadas ao cliente.

4. Uso Adequado

• O serviço deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos.

• É vedado ao cliente compartilhar, revender ou redistribuir a conexão contratada sem autorização expressa da UPLINK TELECOM.

• Atividades que violem a legislação vigente, causem danos à rede ou prejudiquem outros usuários poderão resultar na suspensão ou cancelamento imediato do serviço, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Responsabilidades da UPLINK TELECOM

• Garantir a qualidade do serviço dentro dos parâmetros técnicos e regulatórios estabelecidos pela ANATEL.

• Fornecer suporte técnico durante o horário comercial ou conforme os canais oficiais de atendimento divulgados.

• Informar previamente sobre manutenções programadas que possam impactar o funcionamento do serviço.

6. Responsabilidades do Cliente

• Zelar pela integridade dos equipamentos cedidos em comodato, sendo responsável em caso de perda, dano ou mau uso.

• Manter em dia os pagamentos referentes ao serviço contratado.

• Informar à UPLINK TELECOM qualquer alteração cadastral relevante (endereço, telefone, e-mail, etc.).

7. Pagamentos e Cobranças

• O valor mensal será cobrado de acordo com o plano escolhido pelo cliente.

• O não pagamento nas datas de vencimento poderá acarretar na suspensão temporária ou cancelamento definitivo do serviço.

• Juros e encargos poderão ser aplicados em caso de atraso, conforme legislação vigente.

8. Rescisão e Cancelamento

• O cancelamento do contrato antes do término do prazo de fidelidade poderá gerar cobrança de multa proporcional.

• Após o término da fidelidade, o cliente poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, sem multa, desde que devolva os equipamentos cedidos em comodato.

9. Alterações nos Termos

A UPLINK TELECOM poderá atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio em seus canais oficiais. O uso contínuo dos serviços após tais alterações constitui concordância do cliente.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa – PB para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.